• #BiroscaNews 393: Judiciário Expõe Dados sobre Pessoas que Vivem com HIV
    Apr 24 2026
    Falo sobre denúncia feita à Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/MG de que o Judiciário estaria permitindo o acesso público a processos em que partes são pessoas que vivem com o HIV. Discuto a legislação que fala sobre o tema e as consequências que isso pode ter.
    Show More Show Less
    7 mins
  • #BiroscaNews 392: Juiz usa Lei dos EUA para Confirmar Demissão por Justa Causa no Brasil
    Apr 21 2026
    Falo sobre recente decisão de um juiz do trabalho na qual um empregado processava a empresa em que trabalhou como motorista de caminhão porque foi demitido por justa causa a partir da constatação, através de teste feito pela empresa, de que ele estava com uma certa quantidade de substância ilícita em seu sangue. Diante da ausência de leis brasileiras o juiz resolve usar uma lei dos EUA. Discuto os fundamentos e as razões da decisão à luz da Constituição e da LINDB.
    Show More Show Less
    10 mins
  • #BiroscaNews 391: Crivella Condenado Novamente por Censura a Quadrinho LGBT+
    Apr 16 2026
    Falo sobre a condenação, agora pelo TJRJ, do ex-prefeito do Rio e hoje Dep. Federal Bispo Crivella, por ter, em 2019, usado sua posição para censurar uma revista em quadrinhos na Bienal do Livro do Rio que trazia um casal de homens se beijando. Discuto liberdade política, liberdade de expressão, censura e discriminação (inclusive pela desigualdade de tratamento).
    Show More Show Less
    8 mins
  • #BiroscaNews 390: Paraná Condenado por Dar Ordem de Prisão Contra Jornalista
    Apr 10 2026
    Falo sobre recente decisão que condenou o Paraná por erro judiciário por ter, por ter colocado o CPF do Jornalista Leonardo Sakamoto como sendo o de uma mulher procurada por homicídio. Discuto questões como erro judiciário, liberdade de imprensa e proteção dos dados.
    Show More Show Less
    8 mins
  • #BiroscaNews 382: Escolas "Cívico-Militares": o grande erro (ao vivo)
    Apr 2 2026
    O #BiroscaNews recebe a Profa. Dra. Dirce Nazaré para discutirmos as Escolas Cívico-Militares. Essa semana uma escola desse tipo em SP foi notícia pelos erros de português de um dos "monitores". Vamos falar sobre isso e outros problemas mais sérios envolvendo essa "opção pedagógica".
    Show More Show Less
    56 mins
  • #BiroscaNews 389: Projeto quer Proibir Cotas em Belo Horizonte
    Mar 27 2026
    Falo sobre o PL.663/26 que quer abolir cotas por cor, etnia e gênero nos concursos públicos da Administração Pública direta e indireta de Belo Horizonte. Falo sobre a inconstitucionalidade do projeto e o abuso do processo legislativo.
    Show More Show Less
    12 mins
  • #BiroscaNews 388: BH Aprova Internação Involuntária de Dependentes Químicos
    Mar 24 2026
    Falo sobre Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores de BH que permite que familiares, em conjunto com médicos, determinem a internação involuntária de dependentes químicos. Discuto a inconstitucionalidade do Projeto e o abuso do processo legislativo.
    Show More Show Less
    10 mins
  • #BiroscaNews 387: TJMG Viola Direito ao Absolver Agressor de Menor
    Mar 17 2026
    Falo sobre a decisão do TJMG que absolveu um homem condenado em 1a instância por abuso de uma menor de 12 anos. Discuto as razões do Tribunal e as contraponho à lei penal e à Súmual 593 do STJ.
    Show More Show Less
    18 mins